O universo corporativo envolve inúmeras situações que pedem uma boa assessoria jurídica. A advocacia empresarial oferece o apoio necessário para a empresa se desenvolver com maior segurança.
Qualquer que seja o tamanho e a atividade da empresa, questões legais de natureza diversas podem surgir no decorrer das atividades.
E a orientação correta influenciará positivamente no bom funcionamento e no futuro da organização.
Conheça aqui quando e como a advocacia empresarial pode colaborar para o sucesso e a segurança jurídica do seu empreendimento!
Primeiros passos da empresa
Já na fase de planejamento, o apoio do advogado é importante para determinar o modelo jurídico mais adequado a ser adotado pela empresa.
Com base nos dados e objetivos apresentados, o profissional deve sugerir a forma de constituição da empresa, que pode ser uma sociedade limitada, parceria empresarial, sociedade anônima, entre outros modelos.
Contratos
Após ser definida a estrutura jurídica e os riscos minuciosamente detalhados pelo profissional, o negócio será formalizado por meio do contrato adequado.
Todos os negócios efetuados pela empresa exigem a formalização de contratos, que devem respeitar os limites legais e garantir segurança jurídica.
O papel da advocacia empresarial é fundamental tanto na análise inicial quanto na sua elaboração.
Aportes financeiros
Para se expandir, as empresas muitas vezes buscam o aporte de capital, por meio de empréstimos, ingresso de novos sócios, abertura de capital, vantagens como a emissão de debêntures etc.
Nesses casos, a assessoria da advocacia empresarial é imprescindível para apresentar claramente as repercussões jurídicas que podem envolver cada uma das alternativas.
Área trabalhista
É fundamental um eficiente acompanhamento jurídico desde a contratação dos funcionários, para evitar possíveis processos trabalhistas futuros.
Caso ocorram, o êxito da ação dependerá das medidas de proteção jurídica adotadas desde o início da relação trabalhista.
Planejamento tributário
Sempre respeitado o ordenamento jurídico, a implantação de métodos legais adequados diminui o peso da enorme carga tributária que aflige as empresas.
A elisão fiscal promovida pela advocacia empresarial busca também, de maneira ética e legal, traçar estratégias de blindagem patrimonial dos sócios, os responsáveis pelos riscos da atividade empresarial.
Parcerias empresariais
Muitas vezes as empresas firmam alianças (fusões, aquisição de novas empresas etc.), visando assumir posições de destaque no mercado.
A função do advogado empresarial, nesses casos, será a de analisar todos os dados, planos e objetivos da empresa para indicar as estratégias mais seguras a serem implantadas.
Transações internacionais
Os negócios internacionais exigem cautela e amplo conhecimento tanto das leis que envolvem o direito internacional, quanto da legislação, cultura e tradições dos diversos países envolvidos.
A advocacia empresarial deve estar atenta aos inúmeros detalhes que regem esse ramo do direito, evitando assim repercussões negativas quanto à tributação, responsabilidades e cumprimento das obrigações bilaterais.
Processos contenciosos
Quando se esgotam as demais possibilidades, a assessoria jurídica empresarial está apta a atuar nos processos administrativos e judiciais, no polo ativo ou passivo, visando os interesses de seus clientes.
Outras questões que podem surgir durante a atividade empresarial
Proteção aos direitos autorais;
Direito da informática;
Marcas e patentes;
Direito penal;
Responsabilidade civil, entre outros.
Enfim, a consultoria jurídica oferecida por um escritório de advocacia empresarial permite ao empresário a tomada de decisões lastreada por orientações legais precisas sobre os riscos e conseqüências de tais decisões!